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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 21:00
Em nota, entidade chama black blocs de assassinos
A Associação Profissional dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Rio culpa as empresas jornalísticas pela morte do profissional
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 16:15
Senador compara black blocs a terroristas
?Eles podem pegar um avião e atacar o Congresso Nacional. Não é mais difícil aqui. Eles são capazes de tudo?
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 17:15
Improbidade: herdeiros de réu podem ressarcir erário
Sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público ou se enriquecer ilicitamente está sujeito às cominações desta lei até o limite do valor da herança
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 16:00
Alterações do novo CPC são elogiadas por representantes do Executivo
Dois pontos importantes para o governo foram a manutenção da penhora online e a preferência para colocar os depósitos judiciais em bancos oficiais
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 13:00
Ex- prefeita de Altos é condenada em ação do MPF
Elvira Mendes Raulino de Oliveira foi acusada de não prestar contas de recursos recebidos em 2003
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 15:15
Aprovada PEC que dá autonomia à Defensoria Pública da União
A Defensoria Pública constitui uma relevante carreira da advocacia, destinada a atender aos necessitados, os hipossuficientes economicamente, que precisam de mais proteção contra a arbitrariedade e a injustiça
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2013 - 12:50
Responsabilidade civil do empregador por ato de preposto.
Ação indenizatória. Teoria da aparência. Responsabilidade objetiva.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 19:50
STF decide pela perda de mandado de parlamentares
Por cinco votos a quatro, três deputados federais réus do mensalão perdem seus mandatos
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 14:00
Aglomerado da Serra: Justiça determina soltura de policial
O benefício foi concedido, sem o recolhimento de fiança, em razão do policial não ter antecedentes criminais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 19:05
Indenização. Acidente de trânsito.
Danos morais. Arbitramento.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 18:40
Ex-prefeito de Itatira (CE) é condenado por improbidade administrativa
O prefeito teve suspensos os direitos políticos por oito anos, além de ter que pagar multa, pelo crime de desvio e aplicação indevida de recursos repassados pelo Fundef
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 11:30
Mantida denúncia contra grupo armado atuante no transporte alternativo do Rio
De acordo com a denúncia, os acusados fariam parte de um grupo armado que praticava crimes para assegurar proveitos no mercado de transporte alternativo naquele estado
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 12:00
Justiça adapta lei que proíbe dar nomes de pessoas vivas a bens públicos
TJ decidiu interpretar tal lei conforme a Constituição Federal, no sentido de que só produza efeitos em relação a situações posteriores ao advento da CF de 1988
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 13:10
Justiça retifica registro de óbito de Vladimir Herzog
Magistrado atendeu pedido da Comissão Nacional da Verdade, incumbida de esclarecer graves violações de direitos humanos. Solicitação foi feita pela viúva Clarice Herzog
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 10:20
Restabelecida inelegibilidade de ex-prefeito de Serra Branca (PB)
De acordo com a decisão, o prefeito foi imprudente quando não tomou os cuidados necessários ao suar o dinheiro público
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 11:15
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 12:10
Justiça condena dupla por homicídio triplamente qualificado
O cozinheiro e o pedreiro foram condenados à pena de 19 anos de reclusão por espancar violentamente uma moradora de rua, causando sua morte
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Julho de 2012 - 11:15
Apelação cível. Responsabilidade objetiva do Estado. Agentes públicos. Ilegitimidade passiva.
Ambulância. Atuação de policial. Excesso. Uso de algemas. Dano moral. Configurado.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 10:20
Ré acusada de furtar celular de amiga não consegue habeas corpus
Considerando que a acusada agiu sozinha e se aproveitando do relacionamento e distração da vítima, o relator julgou não ser possível aplicar o princípio da insignificância
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 17:00
Justiça confirma internação de jovem envolvido em sequestro relâmpago
Jovem será internado após praticar cerca de três assaltos à mão armada e ter participação em dois sequetros relâmpagos, juntamente com um adulto
